Consórcio para contratação de serviços com máquinas agrícolas para pequenos produtores com contrapartida solidária.

Área Temática: Agricultura

Município: Sapiranga

Região: Vale do Rio dos Sinos

Justificativa: A agricultura familiar é a base da produção de alimentos em diversas regiões do estado, porém enfrenta desafios estruturais, entre eles o acesso limitado à mecanização agrícola. Pequenos produtores muitas vezes não possuem recursos para adquirir tratores, arados, niveladores e demais equipamentos essenciais ao preparo do solo e outras etapas do cultivo. Pensando nisso, propõe-se a criação de um Consórcio Intermunicipal para a contratação de serviços de mecanização agrícola, com foco exclusivo no atendimento aos pequenos agricultores. Ao invés de investir na compra de equipamentos, que exigem alto custo de aquisição e manutenção, o consórcio público fará a contratação de horas de serviço de empresas ou cooperativas especializadas, garantindo eficiência operacional, previsibilidade e redução de custos para os municípios envolvidos. O atendimento será realizado mediante cronograma com tempo de espera máximo de 10 dias, respeitando a sazonalidade e a necessidade técnica de cada cultura agrícola. O consórcio gerenciará esse cronograma de forma digital e transparente, priorizando critérios como escala de produção, perfil socioeconômico do agricultor e urgência da atividade. Como contrapartida social, cada produtor beneficiado compromete-se a doar pelo menos 1% da produção obtida nas áreas em que os serviços foram utilizados, destinando os alimentos ao banco de alimentos municipal, cozinhas comunitárias, escolas ou programas sociais das prefeituras. Essa ação gera um ciclo virtuoso de solidariedade e inclusão alimentar, garantindo que o investimento público reverta-se também em benefício direto à população em situação de vulnerabilidade. Além de contribuir com a segurança alimentar, a proposta incentiva o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda no campo, o uso racional dos recursos públicos e o desenvolvimento de uma cultura de corresponsabilidade social. Também reduz desigualdades regionais, dinamiza a economia rural e estimula a cooperação entre os municípios. Com base nessas diretrizes, o projeto está alinhado com os objetivos do desenvolvimento sustentável, em especial os que tratam da erradicação da pobreza, segurança alimentar, trabalho digno, redução das desigualdades e promoção de comunidades sustentáveis. A proposta é viável, de fácil replicação e altamente eficaz, sendo uma alternativa moderna ao modelo tradicional de aquisição de máquinas por entes públicos. Por isso, pleiteia-se sua inclusão entre as prioridades da Consulta Popular, com o apoio da sociedade civil e das lideranças locais, para que se torne uma política pública permanente voltada ao campo, à dignidade e à justiça social. De forma geral, considerando a diversidade de equipamentos, deslocamento, operadores, seguro e execução. Considerando o conjunto total de municípios da nossa região que iriam aderir ao Consórcio. Considerando o perfil técnico do porte dos equipamentos envolvidos. Diante do cenário anteriormente exposto é factível pensarmos em um valor médio de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) hora máquina.

Proponente: EMERSON AGUINELO DA SILVA LEITE