Fortalecimento da Defesa Civil

Área Temática: Meio Ambiente

Município: Bento Gonçalves

Região: Serra

Justificativa: Justificativa: A atuação da Defesa Civil Municipal constitui um pilar essencial para a proteção da vida humana, da integridade física da população e da salvaguarda do patrimônio público e privado, especialmente em um cenário marcado pelo aumento expressivo da frequência e severidade dos eventos adversos, tais como enchentes, enxurradas, estiagens prolongadas, vendavais e deslizamentos. Diante dessa nova realidade climática e social, torna-se estratégico e urgente investir no fortalecimento da capacidade institucional desta instituição, promovendo seu aparelhamento técnico-operacional de forma estruturada e contínua. Tal medida não apenas atende ao princípio da prevenção, previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), como também fortalece a autonomia municipal frente às situações de risco. O investimento proposto contempla a aquisição de estações meteorológicas, equipamentos de proteção individual e coletiva, veículos próprios adaptados ao uso em emergência, sistemas de alerta e monitoramento em tempo real, kits de primeiros socorros e salvamento, infraestrutura de comunicação segura, além da capacitação técnica de recursos humanos. Esses elementos são indispensáveis para que o município desempenhe com eficácia as cinco etapas do ciclo de gestão de riscos e desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Além dos benefícios operacionais diretos, o aparelhamento da Defesa Civil contribui para a construção de um modelo de gestão intersetorial, que articula áreas como saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública, promovendo atendimento humanizado às populações atingidas e fomentando uma cultura de resiliência comunitária. Portanto, a presente proposta configura-se como uma ação estratégica e prioritária para o desenvolvimento social sustentável da região, permitindo respostas mais ágeis, eficazes e integradas diante das adversidades, e consolidando a Defesa Civil como agente ativo na proteção da vida e na redução das desigualdades diante do risco.

Estimativa de custo: R$ 471.000,00

Proponente: RODRIGO LUCIANO WERMUTH