Justiça Restaurativa Círculos de Construção de Paz. Reconstruindo Caminhos/ Bento Para Todos

Área Temática: Justiça e Direitos Humanos

Município: Bento Gonçalves

Região: Serra

Justificativa: O município de Bento Gonçalves, vem através deste projeto propor uma nova abordagem e uma nova forma de atuação para as políticas públicas de Direitos Humanos e Justiça , no que se refere às suas intervenções junto às famílias, comunidades e instituições do município do envolvidas em situações reais ou potencialmente disruptivas advindas do risco e vulnerabilidade social. O estigma e o preconceito que encobrem a visão externa lançada sobre um presídio, normalmente aniquilam qualquer esperança ou sonhos que possam ser cultivados por quem se encontra atrás das barras da prisão. Privado de liberdade e longe da família e dos amigos, o detento muitas vezes perde a própria identidade, sendo tratado não pelo nome ou sua história de vida, mas como mais um número de artigo do Código Penal. Utilizando a metodologia dos Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de paz em parceria com os profissionais da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves queremos oferecer novos caminhos oportunidades e esperança para aqueles que se encontram privados da liberdade, além de contribuir para a redução da criminalidade trazendo mais segurança para a população, redução de danos, fortalecer o futuro egresso prisional na direção de sua emancipação para a prática de meios racionais e realistas para conquistar os seus direitos e praticar seus deveres perante a sociedade, diminuir a reincidência dos apenados participantes dos Círculos de Construção de Paz. Desejamos que através das atividades semanais as pessoas privadas de liberdade possam praticar o aumento de condutas pacificadoras, prevenir conflitos ligados as suas emoções negativas, desenvolvam a capacidade de fazer mudanças assertivas, fortaleçam seus vínculos familiares, possam refletir sobre a paternidade responsável através de um espaço de escuta respeitosa. A Justiça Restaurativa oportuniza ao ofensor assumir a responsabilidade pelas consequências dos seus atos, empodera as pessoas pela oportunidade de ter voz e pelo exercício proativo da palavra, fortalece o senso de cidadania, os vínculos comunitários e a coesão social mediante a ocupação de espaços de auto composição de conflitos inspirados no modelo de participação democrático e deliberativo. O conceito de Justiça Restaurativa fala da Justiça como Valor e não apenas como Instituição, e tem como foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e corresponsabilizar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços familiares e sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos e uma sociedade mais segura. Baseia-se numa ética de inclusão e de responsabilidade social, promovendo o conceito de responsabilidade ativa. É essencial na aprendizagem da democracia participativa ao fortalecer indivíduos e comunidades para que assumam o papel de pacificarem seus próprios conflitos e assim interromper as cadeias de reprodução da violência. Sendo uma prática possível em todas as relações sociais, na perspectiva de uma prática de respeito mútuo, também entre as pessoas privadas de suas liberdades é possível acreditar em reflexões capazes de promover uma mudança de comportamento, com benefícios individuais e coletivos. Ao privado de liberdade, o exercício da prática restaurativa propiciará refletir sobre o sentido do outro, que convive nas relações diárias, assim como daqueles com quem passará cotidianamente a conviver a partir da inserção no mercado de trabalho e/ou no retorno às relações familiares, bem como o convívio com a sociedade. Salientamos que, no primeiro semestre do ano de 2022, realizamos junto às mulheres privadas de liberdade Círculos de Construção de Paz, a experiência e a aceitação nos demonstrou a importância em criar esse projeto, buscando encorajar e fortalecer essas pessoas privadas de liberdade na sua essência humana, fazendo com que reflitam e pensem no impacto de suas ações. Segue em anexo foto de um dos encontros.