Auxílio para situações de calamidade ou emergência decorrentes de eventos climáticos

Área Temática: Desenvolvimento Social

Município: Santiago

Região: Vale do Jaguari

Justificativa: A iniciativa tem como finalidade repassar recursos referentes a auxílios para situações de calamidade e de emergência. Engloba também o disposto pela Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, que instituiu auxílio para situações de calamidade ou emergência destinado à população do Estado do Rio Grande do Sul vítima das contingências decorrentes de eventos climáticos. Esse auxílio objetiva reduzir os impactos de eventos climáticos sobre a vida das pessoas imediatamente atingidas, garantir condições mínimas de subsistência digna à população cuja moradia foi diretamente afetada pelas contingências decorrentes de eventos meteorológicos e contribuir para a reparação das perdas e dos prejuízos decorrentes de eventos climáticos.

Proponente: HEITOR SOARES LEAL NETO