Estado firma convênios com municípios gaúchos para execução de projetos definidos pela Consulta Popular

Nesta quarta-feira (13/11), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), firmou convênios referentes à Consulta Popular com os municípios de Campos Borges, Portão, Arroio Grande, Turuçu, Tavares, Vacaria, Santo Antônio da Patrulha, André da Rocha, São João do Polêsine e Nova Palma. O ato foi realizado na Sedes e contou com a presença do titular da pasta, Beto Fantinel, e de representantes dos municípios, que participaram presencialmente e virtualmente.

Os municípios receberão R$ 1,026 milhão em recursos para projetos relacionados à segurança alimentar, a pessoas idosas, a melhorias nos equipamentos de assistência social e também à promoção de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Para Fantinel, a consulta é uma ferramenta essencial, pois é a própria comunidade que elege o que é importante. “Tivemos um avanço significativo na área social e isso nos deixa muito felizes, porque ela ainda precisa de muito investimento. Que bom que a comunidade tem compreendido isso e se somado na aplicação dos recursos por meio da Consulta Popular”, afirmou.

“Esse recurso vem para nós e para todos os meus colegas secretários como um reforço importante para a qualificação dos espaços. Ele vem justamente quando os municípios do Estado estão precisando muito”, destacou a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social de Santo Antônio da Patrulha e vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), Milena Mohr, representando todos os municípios beneficiados.

 “Quero agradecer pelo apoio e pela valorização que é dada aqui na secretaria aos processos e às demandas dos municípios. Para nós, esse é um momento muito importante”, disse o presidente do Fórum Estadual dos Coredes e do Corede do Alto da Serra do Botucaraí, Idioney Vieira.

O diretor do Departamento de Articulação Regional e Participação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Herbert Klarmann, destacou a importância da parceria com a Sedes: “É importante a gente ter esse monitoramento dos órgãos e das parcerias, que são fundamentais para que o resultado chegue na ponta. A organização é essencial, mas a gente precisa ver o resultado chegando em quem precisa. Por isso, a parceria com a Sedes é importante”.

A estimativa é que os recursos sejam liberados ainda neste mês de novembro. Também estiveram presentes no ato de assinatura a diretora geral da Sedes, Fernanda Piatelli, a responsável pela Consulta Popular na pasta, Carla Capitanio, além de representantes dos municípios e dos Coredes.

Recursos por município

• André da Rocha – R$ 62,85 mil para qualificação de espaço destinado a pessoas idosas.
  
  
• Arroio Grande – R$ 154 mil destinados para a área da segurança alimentar.
  
  
• Campos Borges – R$ 31,78 mil voltados à promoção de cursos de qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade social
  
  
• Nova Palma – R$ 37,71 mil para para qualificação de espaço destinado a pessoas idosas.
  
  
• Portão –R$ 170,16 mil para para qualificação de espaço destinado a pessoas idosas.
  
  
• Santo Antônio da Patrulha – R$ 161,76 mil para melhorias em equipamento de assistência social.
  
  
• São João do Polêsine – R$ 37,71 mil para qualificação de espaço destinado a pessoas idosas.
  
  
• Tavares – R$ 154 mil destinados para a área da segurança alimentar.
  
  
• Turuçu – R$ 154 mil destinados para a área da segurança alimentar
  
  
• Vacaria – R$ 62,85 mil para qualificação de espaço destinado a pessoas idosas.

Consulta Popular

Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo pelo qual a população ajuda a definir como parte do orçamento anual será investido. Em 2023, o governo estadual investiu R$ 60 milhões em projeto definidos pela Consulta Popular, valor distribuído entre as 28 regiões dos Coredes.

A Sedes foi a pasta que mais recebeu propostas na primeira etapa da Consulta Popular 2024/2025, com o envio de 195 projetos para a área social, o que corresponde a um aumento de 119% em relação à edição anterior, em que recebeu 89 propostas.

Texto: Asscom Sedes