Governo do Estado firma convênios da Consulta Popular com municípios das Missões
Objeto é a aquisição de veículos para uso nas atividades de assistência social
Publicação:
Na tarde desta sexta-feira (27), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), realizou ato de assinatura de convênios referentes à Consulta Popular para 10 municípios da Região das Missões. O evento foi realizado na Câmara dos Vereadores de Rolador e contou com a presença do secretário da SAS, Beto Fantinel, dos prefeitos dos municípios, além dos gestores de assistência social e vereadores.
O objeto dos convênios é a aquisição de 10 veículos, um por município conveniado, que vão integrar os equipamentos das secretarias de assistência social para atender ações de políticas públicas nas cidades de Caibaté, Dezesseis de Novembro, Guarani das Missões, Porto Xavier, Rolador, Salvador das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá e Vitória das Missões.
Fantinel frisou ainda a importância da atualização permanente dos relatórios municipais do Cadastro Único, que servem de base para a destinação dos benefícios sociais federais e estaduais. E citou a meta da SAS em estar sempre próxima de cada território. “O diálogo com as comunidades é uma das nossas prioridades. Queremos uma maior aproximação com os municípios, e por isso percorremos todas as regiões”. O secretário encerrou colocando o corpo técnico da secretaria à disposição para apoio, informações e orientações aos municípios para acesso e execução de projetos no co-financiamento da política pública de assistência social.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, pasta responsável pelo processo da Consulta Popular, foi representada pela Interlocutora Setorial da Consulta Popular, Lucimara Jandres, que agradeceu a parceria e empenho da SAS. "A Assistência Social é uma secretaria muito fácil de trabalhar e conversar. Com eles, os projetos andam. Então, para nós da Consulta, que sabemos que há passivos, algumas secretarias que às vezes demandam mais documentos, agradecemos todo o empenho e principalmente a compreensão de vocês ao disponibilizar uma equipe pra nos acompanhar, como também dar essa atenção aos projetos da consulta popular", declarou.
Prefeito de Rolador, João Alberto Aquino Gomes, agradeceu, em nome de todos os municípios contemplados, a presença da SAS no ato de assinatura. “É uma tarde de alegria, de estarmos aqui com o secretário, mas também é uma tarde de nós termos essa oportunidade de assinar esses convênios com o Governo do Estado e receber esses veículos para nossa secretaria de assistência social”, declarou Gomes.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo pelo qual a população pode sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado. Neste ano, foram destinados R$ 60 milhões, que serão distribuídos entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Uma das novidades deste ano é que 20% dos recursos serão destinados para políticas públicas sociais nas áreas de Assistência Social, Habitação, Justiça e Direitos Humanos, Cultura e Trabalho e Desenvolvimento Social.
Todas as propostas passam por uma avaliação técnica e, se estiverem dentro dos critérios pré-estabelecidos, são incluídas no caderno de demandas elegíveis e podem receber apoios.
