Governo estadual apresenta balanço da Consulta Popular
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Na manhã desta terça-feira (17/12), foi realizado o último encontro da Rede de Interlocutores da Consulta Popular de 2024, quando foram apresentados, pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), os resultados prévios da Consulta Popular 2024 e as entregas referentes à execução dos projetos eleitos na edição passada. O evento ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e reuniu a subsecretária de Planejamento (Suplan), Carolina Mór Scarparo, o diretor do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp), Herbert Klarmann, o presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Idioney Oliveira Vieira, e representantes das secretarias que integram o processo.
“Tivemos avanços importantes desde o ano passado, começando pelo Portal da Consulta, que está mais moderno e acessível aos cidadãos. Os números mostram o aumento do engajamento e da participação da sociedade a cada edição”, declarou Carolina. “Na fase de execução das propostas compartilhamos a responsabilidade com demais órgãos do Estado, por isso é tão importante esta interação”, completou.
A primeira fase da Consulta Popular 2024 bateu recorde de participação, com 1.120 propostas enviadas, número que representa aumento de 31% em relação à edição anterior. A etapa de votação, pela qual os cidadãos escolhem os projetos que consideram prioritários para sua região, também apresentou aumento significativo: foram 216.246 votantes em 2024, 16,7% a mais do que em 2023.
“Por conta das enchentes, tínhamos muitas dúvidas sobre o que conseguiríamos executar, por isso acho que estão todos de parabéns por este balanço, que simboliza o engajamento da rede de interlocutores dos órgãos. É isto que possibilita que as demandas votadas pela população, nos processos organizados pelo governo junto aos COREDES, cheguem na ponta e sejam executados”, explicou Klarmann.
O balanço da Consulta Popular mostrou que a Lei Orçamentária Anual de 2024 apresentou 715 projetos da Consulta Popular, distribuídos entre 15 secretarias, 28 COREDES e 280 municípios. Dez projetos são de execução direta, 11 pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) e 694 por meio de convênios e parcerias.
“O trabalho dos COREDES faz uma ligação entre os setores do governo e a sociedade civil dos municípios. Quando encontramos um grupo que nos dá apoio e nos auxilia, as coisas acontecem, por isso gostaria de agradecer o empenho e o esforço de todos”, frisou Vieira.
Foram convidados para o encontro, que deve acontecer mais vezes ao longo de 2025, interlocutores das secretarias de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Turismo (Setur), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cultura (Sedac), Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Logística e Transportes (Selt), Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Esporte e Lazer (Sel) e Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
Foto: Daniele Machado, Ascom/SPGG
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como o mecanismo participativo que colabora para a definição de prioridades do Orçamento Estadual.
Texto: Karine Paixão/ Ascom SPGG