Programa de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Revitalização de Áreas Críticas

Área Temática: Meio Ambiente

Município: PORTO ALEGRE

Região: Metropolitano Delta do Jacuí

Justificativa: Programa de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em Porto Alegre, com foco na Zona Norte, especialmente nos bairros Rubem Berta, Santa Rosa, Mario Quintana, Jardim Leopoldina e Santa Fé, onde há recorrente acúmulo de lixo em vias e terrenos. A proposta busca reduzir impactos ambientais, enchentes e riscos à saúde pública. Prevê mapeamento dos pontos críticos com base em denúncias e registros municipais, permitindo ações rápidas e contínuas de limpeza. Inclui reforço da fiscalização em áreas reincidentes, com aplicação da legislação vigente. Propõe medidas preventivas como melhoria da iluminação, sinalização educativa, barreiras físicas em locais críticos e ampliação da coleta de resíduos volumosos. Também contempla campanhas de conscientização e responsabilização de infratores, visando reduzir a reincidência. Objetivo: melhorar a limpeza urbana, reduzir o descarte irregular e aumentar a qualidade de vida da população

Proponente: RAFAEL NUNES DA SILVA