Programa de Habitação Digna para Comunidades Quilombolas e Populações em Vulnerabilidade no COREDES Paranhana e Encosta da Serra

Área Temática: Habitação

Município: Taquara

Região: Paranhana Encosta da Serra

Justificativa: O acesso à moradia digna é um direito fundamental e ainda representa um desafio para comunidades quilombolas e famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios do COREDES Paranhana e Encosta da Serra. Muitas residências apresentam condições precárias, com déficit de infraestrutura básica, insegurança estrutural e ausência de regularização fundiária, comprometendo a qualidade de vida e a saúde das famílias. No caso das comunidades quilombolas, soma-se a necessidade de respeitar aspectos culturais, territoriais e modos de vida tradicionais. A proposta visa garantir recursos para construção, reforma e melhoria habitacional, incluindo acesso a saneamento básico, energia e regularização de áreas. Também prevê assistência técnica para projetos adequados à realidade local e ações integradas com políticas sociais. A iniciativa promove dignidade, inclusão social e redução das desigualdades, contribuindo para o desenvolvimento humano e a valorização dessas comunidades.

Proponente: LIZIANE DA SILVA