Regularização Fundiária

Área Temática: Desenvolvimento Rural

Município: São José das Missões

Região: Rio da Várzea

Justificativa: Através da Regularização Fundiária, irá ocorrer gradativamente um aumento no número de propriedades rurais no(s) município(s) da região Corede Rio da Várzea, pois, hoje existe muitas propriedades que ainda tem proprietários em condomínio. Através da Regularização Fundiária essas propriedades serão individualizadas, ocorrendo o aumento de propriedades rurais e consequentemente uma modificação no IPM (Indice de participação municipal), pois este é um critério para formação do IPM. Com isso poderá haver um aumento significativo na participação do rateio do ICMS, aumentando a renda dos município.

Proponente: EVERALDO GARZAO DE LARA