Regularização Fundiária Regional do CORDE Litoral
Área Temática: Desenvolvimento Social
Município: Imbé
Região: Litoral
Justificativa: A regularização fundiária é um processo essencial para a organização e desenvolvimento sustentável de áreas urbanas e rurais. Em Imbé, assim como em outras cidades do COREDE Litoral, há uma demanda crescente por regularização de imóveis e propriedades rurais, que muitas vezes se encontram em situações de insegurança jurídica. A regularização fundiária contribuirá para a melhoria da infraestrutura, aumento do valor dos imóveis e, principalmente, para a inclusão social, ao garantir que famílias possam acessar serviços públicos e crédito para investimentos. A proposta visa promover a integração de sistemas de informação e a execução de medidas jurídicas e administrativas para garantir a titulação de propriedades, respeitando os direitos dos cidadãos e estimulando o desenvolvimento econômico da região.
Estimativa de custo: R$ 430.000,00
Proponente: MARILIA DE MORAES