Substituição de Favelas e Ocupações Irregulares por Requalificação Ambiental e Moradia Assistida
Área Temática: Habitação
Município: PORTO ALEGRE
Região: Metropolitano Delta do Jacuí
Justificativa: 1. Ação Específica: Realocação de moradores de favelas e ocupações irregulares em áreas centrais, mediante compra assistida de imóveis subutilizados. Em paralelo, recuperação das áreas ocupadas com plantio de árvores, restauração de nascentes e requalificação ambiental, transformando-as em parques e áreas de preservação. 2. Objetivo: Promover a urbanização sustentável ao substituir áreas ocupadas irregularmente por zonas de recuperação ambiental, enquanto realoca os moradores para imóveis revitalizados nas áreas centrais das cidades. Isso visa tanto a requalificação ambiental quanto a solução habitacional digna para a população de baixa renda. 3. Etapas do Projeto: -Etapa 1: Mapeamento e Planejamento:** - Identificação de favelas e ocupações irregulares em áreas ambientalmente sensíveis. - Mapeamento de imóveis subutilizados nas áreas centrais (prédios abandonados ou com baixa ocupação). - Etapa 2: Compra Assistida e Realocação: - Compra assistida de imóveis subutilizados, com subsídios governamentais e financiamento para as famílias realocadas. - Reformas para adequação desses imóveis, garantindo moradia digna e infraestrutura adequada. - Etapa 3: Recuperação Ambiental: - Demolição controlada das construções irregulares e limpeza do terreno. - Plantio de árvores nativas, recuperação de nascentes e criação de parques e áreas verdes. - Criação de projetos de engajamento da comunidade local para manutenção e preservação das áreas recuperadas. 4. Custo Estimado por Família Realocada: - Compra e reforma de imóvel subutilizado (preço médio por unidade):R$ 150.000,00 - Subsídio e assistência financeira por família:R$ 30.000,00 - Recuperação ambiental por hectare (plantio de árvores, recuperação de nascentes): R$ 20.000,00 por hectare - Custo médio de realocação de famílias (logística e apoio social):R$ 5.000,00 por família 5. Custo Total Estimado: Assumindo a realocação de 10.000 famílias de favelas e ocupações irregulares e a recuperação de 500 hectares de área degradada: - Compra e reforma de imóveis para 10.000 famílias:R$ 1.500.000.000,00 - **Subsídio e assistência para 10.000 famílias:** R$ 300.000.000,00 - **Recuperação de 500 hectares de áreas degradadas:** R$ 10.000.000,00 - **Custo logístico e apoio social para realocação:** R$ 50.000.000,00 **Total estimado:** **R$ 1.860.000.000,00** **6. Resultados Esperados:** - Realocação de **10.000 famílias** em moradias dignas nas áreas centrais, com acesso a infraestrutura, serviços e empregos. - Recuperação de **500 hectares** de áreas degradadas, transformando-as em parques, áreas verdes e preservação de nascentes. - Melhoria da qualidade de vida nas áreas centrais e recuperação ambiental de zonas vulneráveis, aumentando a sustentabilidade urbana. 7. Prazos: - Fase de mapeamento e planejamento: 6 meses - Realocação e recuperação ambiental: 18 a 24 meses * 8. Impacto a Longo Prazo: - Redução da vulnerabilidade social, com famílias realocadas em áreas com maior acesso a serviços e infraestrutura. - Aumento da área verde nas cidades, melhorando a qualidade do ar, controle de enchentes e preservação de recursos hídricos. - Valorização das áreas centrais das cidades e revitalização de prédios subutilizados, promovendo a densificação inteligente e sustentável. Este projeto combina a solução habitacional com a recuperação ambiental, transformando áreas degradadas em espaços de convivência e preservação, enquanto fortalece a infraestrutura das áreas centrais das cidades.
Estimativa de custo: R$ 1.860.000.000,00